TUDO SOBRE "Conpeg"

Procurador do Piauí assume comando de fórum nacional que busca soluções de conflitos nos estados

Luiz Filipe Ribeiro falou ao MeioNews a importância de ampliar a atuação do fórum nos estados do Brasil.

Pierot Júnior é eleito para o Conselho Fiscal do Colégio Nacional de Procuradores

A indicação está em conformidade com a nova composição do colegiado, instituída para o biênio 2026–2027.

Conclusão da barragem Nova Algodões é anunciada; o encontro de Fábio Novo com Ciro e Júlio em Brasília após briga nas redes; vereadores se unem por mais segurança

Veja como foi o encontro de Júlio Arcoverde, Fábio Novo e Ciro em Brasília

PSD quer eleger 5 com força de pais-candidatos; família Solano declara apoio a João Pereira; Evaldo anuncia novo projeto de transporte e Matizes faz proposta a Sílvio Mendes

Chapa do PSD quer eleger metade da bancada federal do Piauí nas eleições do próximo ano

Mais de 22 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no Piauí nos últimos nove anos

Esses dados colocam o Piauí como o segundo estado do Nordeste com maior índice percentual de crianças com o registro incompleto, atrás apenas do Maranhão

PGE-PI lança Plano Institucional da Diversidade para Promover Inclusão e Equidade

A nova política institucional busca não apenas a igualdade de oportunidades, mas também a valorização das múltiplas identidades e experiências que compõem a sociedade piauiense

Piauí tem a 2ª maior taxa de filhos com pais ausentes na região Nordeste

De um total de 304.884 nascimentos registrados desde 2016, 19.828 (ou 6,5%) têm apenas o nome da mãe no documento.

Defensora-Geral do Piauí visita Comissão de Direitos Humanos em Brasília

Defensora-Geral do Piauí destaca importância da Comissão de Direitos Humanos em visita ao Senado Federal

Após 3 anos preso homem é solto e afirma ter sofrido racismo

De acordo com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), Paulo Alberto da Silva, não tinha antecedentes criminais, mas foi apontado como suspeito de crimes.

Lançamento da frente parlamentar mista em defesa da advocacia pública

A Frente será coordenada pelo deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), e tem o apoio de mais de 200 parlamentares

PGE-PI participa de reuniões sobre atuação da advocacia pública no país

O objetivo do acordo é a articulação conjunta para desenvolvimento de programas de colaboração nas áreas de atuação da advocacia pública.

Decisão do STF evita perdas do ICMS da energia elétrica no Piauí

Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022

Rafael e governadores negociam com Haddad recuperação de perdas do ICMS

Rafael Fonteles fez avaliação positiva do encontro com o ministro da Fazenda

Procurador-geral do Piauí participa de reunião do Colégio Nacional

Entre os temas abordados, foram discutidos piso do magistério e ADI que contesta limitação na cobrança de ICMS

Governadores buscam consenso sobre lei que limita cobrança do ICMS no STF

Regina Sousa participou de reunião com os demais governadores com o ministro Gilmar Mendes

Gilmar Mendes convoca união e estados para acordo sobre ICMS

No despacho dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 984, ele agenda uma reunião para a próxima terça-feira (28) as 9h

Em ação inédita, Defensoria consegue reconhecimento afetivo de maternidade

Defensoria Pública do Estado consegue reconhecimento afetivo e biológico em ação sem precedentes

Precisa reconhecer paternidade? Ação gratuita acontece em 4 cidades

Defensoria realiza manhã voltada para reconhecimento de paternidade e ações consensuais no próximo sábado (12)

WD firma parceria com defensores públicos-gerais para combate à Covid

Rafael Fonteles se reúne com Nunes Marques sobre alíquota de ICMS

Semana Nacional da Defensoria Pública acontece em maio

Ação ocorrerá de 13 a 18 de maio

STF manda União abrir acesso ao sistema do FPE e FPM

União se comprometeu perante Estados a fazer mudanças importantes

Comandante da PM solta militares presos após abordagem a coronel

Procedimento administrativo será aberto para apurar o caso

Pelé não está conseguindo andar nem com a ajuda de bengala

Pelé não está conseguindo andar nem com a ajuda de bengala

Sargento tem prisão decretada após prender colega em operação da Lei Seca

Comandante da Guarnição da Lei Seca tem prisão decretada após prender colega em Alagoas